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Estados Unidos – Paraíso Fiscal para empresas estrangeiras?

Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) baseada nos Estados Unidos pode ter ótimas vantagens referentes a Imposto de Renda, especialmente para empreendedores estrangeiros não residentes.

Para efeitos fiscais, uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) é uma entidade “pass-through tax”. Isto é, o Imposto de Renda não é cobrado diretamente da empresa mas de seus sócio.

Ou seja, os prejuízos e lucros da LLC são repassados para seus sócios, que então declaram-nos em seus impostos pessoais.

Renda de Sociedades de Responsabilidade Limitada livre de impostos para sócios estrangeiros

Um fato pouco conhecido por investidores é que os EUA podem ser um dos maiores paraísos fiscais do mundo.

Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada criada por um estrangeiro e não-residente pode permitir ganhos que não são taxados nos Estados Unidos.

É claro que, certas regras se aplicam. Uma destas regras é o fato de você não poder residir nos EUA.
Como proprietário de uma LLC americana, você estará sujeito ao Imposto de Renda americano se a sua empresa está “envolvida numa troca ou negócio nos Estados Unidos”. Este “envolvimento” ficará caracterizado se dois critérios forem cumpridos:

(1) Se você tiver pelo menos um “agente dependente” nos Estados Unidos (empregados ou companhias que trabalham para você quase que exclusivamente), e;
(2) esse “agente dependente” faz algo substancial para ampliar seus negócios nos Estados Unidos, que não seja algo puramente administrativo.

Se você não possui um agente dependente que substancialmente amplia seus negócios nos Estados Unidos, e não possui um escritório no país, você não está sujeito ao Imposto de Renda americano.
Mesmo que a Sociedade de Responsabilidade Limitada gere renda no país, a renda não será tributada nos Estados Unidos.

Exemplos de Agentes Dependentes
Para melhor entender o requerimento do “agente dependente” , vejamos dois exemplos.

Exemplo 1: Companhia estrangeira de software sem escritório ou representante nos Estados Unidos

Uma empresa de software brasileira está realizando um trabalho de programação/design para clientes americanos.

A empresa é baseada no Brasil e não possui escritórios nos Estados Unidos, nem representantes de vendas. Todas as vendas são feitas por telefone ou online.

A companhia pode abrir uma Sociedade de Responsabilidade Limitada nos Estados Unidos para receber em Dólar ou em um banco americano.

O trabalho é realizado no Brasil e seus donos não são residentes ou cidadãos dos Estados Unidos, logo, não pagam impostos no país. Assim sendo, a renda da Sociedade não é taxada nos Estados Unidos, já que não há escritórios ou agente dependente no país.

Exemplo 2: Provedor de serviços estrangeiro “Fulfillment by Amazon”

Um empreendedor estrangeiro vende produtos no mercado americano utilizando o serviço “Fulfillment by Amazon” da Amazon. Todo marketing e aprovisionamento é administrado online pelo não residente americano, que mora no Brasil.

Produtos são pedidos e entregues aos armazéns da Amazon nos Estados Unidos, onde os funcionários da Amazon empacotam o produto e entregam para clientes nos EUA.

Neste caso, a Amazon não é um agente dependente, mas sim um agente independente, que possui seu próprio negócio com milhões de outros clientes.

A Amazon não está trabalhando apenas para este empreendedor estrangeiro. Logo, o estrangeiro não está “engajado em uma troca ou negócio com os Estados Unidos”, então, ele, ou ela, não está sujeito aos impostos americanos sobre a renda das vendas dos produtos nos Estados Unidos.

Como se pode notar, abrir uma empresa LLC nos Estados Unidos pode criar vantagens estratégicas para os empreendedores estrangeiros e demostra ser uma excelente ferramenta para minimizar custos operacionais de empresas que operam em ambiente empresarial hostil como o Brasileiro.