Condominial

Assessoria Especializada permanente para Condomínios Edilícios e Comerciais. A gestão de um Condomínio requer conhecimento amplo das normas legais vigentes.

Trabalhista

Focamos na assistência integral e pessoal aos clientes, de modo a oferecer maior segurança às relações com seus funcionários e prestadores de serviços e minimizar o passivo trabalhista. Na esfera contenciosa atuamos na elaboração de defesas e peças processuais em ações judiciais e administrativas, em todas as instâncias e tribunais. Oferecemos relatórios mensais possibilitando o acompanhamento do andamento das ações.

Empresarial

Prestamos consultoria no planejamento e estruturação societária para empresas nacionais e internacionais, realização de auditorias (“Due-Diligence”), reestruturação da empresa, recuperação de crédito, recuperação judicial. Prestamos consultoria em operações de incorporação, fusão, cisão, aquisição, venda e dissolução de sociedades.

Família / Sucessões

Assessoria de casais na elaboração de pactos de convivência de união estável, acordos pré-nupciais permitidos pelo novo Código Civil. Acompanha situações relacionadas a crises matrimoniais, como separação cautelar de corpos, separação consensual e contenciosa, divórcio direto e litigioso. Atua também nas relações de parentesco (fixação de pensão e sua execução, revisão e exoneração de alimentos), investigação de paternidade, exercício e limitações do poder familiar sobre os filhos menores ou sob tutela, como guarda, regulamentação de visitas, busca e apreensão. Assessora ainda casos de direitos hereditários e sucessórios, como elaboração e abertura de testamentos, inventário e arrolamento de bens, elaboração de testamentos e demais aplicáveis a espécie.

Cível / Contratos

O Escritório atua na área cível de forma ampla e específica, tais como, elaboração, análise e revisão de contratos, consultas e elaboração de pareceres relacionados a atos e negócios jurídicos, seus efeitos e implicações. Representamos os interesses de nossos clientes na esfera extrajudicial e judicial, em litígios relacionados ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Falimentar, Direito do Consumidor, além de outras matérias relacionadas

Autoral / Propriedade Intelectual

Atuamos na proteção dos ativos de nossos clientes, elaborando pareceres, consultas e planejamento, assim como os registros necessários no Brasil ou no exterior.

Imobiliário

O Alencar Paiva Advogados Associados tem uma vasta experiência na área imobiliária com assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias, brasileiras ou internacionais), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos.

Consumidor

O escritório presta consultoria visando à adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor. Elabora e revisa contratos envolvendo relações de consumo e analisa suas implicações no plano do contingenciamento das demandas judiciais. Faz assessoria judicial em contratos bancários e às operações financeiras, como em restrições de crédito e cobranças abusivas. Elabora ações de defesa em processos judiciais envolvendo o direito consumerista, tais como reparação de danos materiais e morais